Entenda como funciona o processo de cancelamento dos documentos de quem faleceu e descubra o que fazer em casos de cobrança indevida
O momento de falecimento é muito difícil para os amigos e, principalmente, para os familiares. São os parentes que tem a responsabilidade de lidar com decisões importantes e diversas burocracias em relação ao ente querido. Os assuntos englobam o serviço funerário, testamento, velório e, também o cancelamento de todos os documentos de quem partiu. Afinal, você sabe o que fazer com cada documento após a morte?
Confira este texto da Funerária São Benedito e saiba como agir nessa situação!
RG (Registro Geral)
O processo de baixa do RG do ente querido é simples! Ele é iniciado, automaticamente, quando se dá entrada na certidão de óbito. Em casos raros, quando o cancelamento não é efetuado, é preciso ir à Secretaria de Segurança do Estado com a certidão de óbito em mãos. Assim, basta solicitar o cancelamento do documento presencialmente.
CPF (Cadastro de Pessoa Física)
Para iniciar o cancelamento deste documento, é preciso levar a certidão de óbito, CPF e RG do familiar na Receita Federal. No entanto, caso o CPF em questão ainda conter bens atribuídos a ele, o cancelamento não é efetuado. Nessa situação, ele é transformado em um CPF temporário até que ocorra a definição do espólio.
TÍTULO DE ELEITOR
O órgão responsável por esse documento é a Justiça Eleitoral que, normalmente, já é comunicada pelo cartório quando há um óbito. Assim, o processo de baixa do título de eleitor é iniciado automaticamente. Apesar disso, se a família preferir agilizar o procedimento, basta ir ao cartório eleitoral com a certidão de óbito em mãos. Nesse caso, o cancelamento é efetuado na hora.
CARTEIRA DE TRABALHO
De acordo com o Ministério do Trabalho, familiares ou amigos do ente querido têm autorização para comparecer a uma superintendência com o certificado de óbito e solicitar o cancelamento da carteira de trabalho. O procedimento é rápido e realizado na hora.
CARTEIRA DE MOTORISTA
Da mesma maneira que a Justiça Eleitoral, o Detran — órgão responsável pela carteira de motorista — também é comunicado sobre o óbito pelo cartório. Então, é aberto um processo administrativo para o seu cancelamento. Caso a família queira dar entrada pessoalmente, basta abrir um protocolo geral com a presença da certidão de óbito.
Segundo o Detran, o processo de cancelamento da carteira de motorista ocorre em cerca de um mês.
EM CASOS DE COBRANÇAS INDEVIDA
Pode acontecer de algum parente receber cobranças em nome de algum ente querido. Se isso acontecer, é necessário, imediatamente, abrir uma ação declaratória de inexistência de dívida do espólio. Mas, para que o familiar possa abrir essa ação, ele deve estar nomeado de inventariante no inventário, pois o ente querido, ao morrer, passa a não ter mais personalidade jurídica.
A família precisa cancelar todos os documentos e cartões do falecido o mais rápido possível, pois, se ele tiver deixado patrimônio, é preciso pagar dívida.
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